Atualizado em 08-05-2026
Olá! Seja bem-vindo(a)!
Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que, quando você ingressa em nosso portal, nos confia seus dados e informações pessoais. Por isso, nos comprometemos a manter essa confiança.
Nosso Aviso de Privacidade explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão seus dados pessoais coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados.
Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos, expressos na LGPD, basta entrar em Contato no Link do Menu Superior.
Ao acessar e navegar por nosso portal, você aceita nosso Aviso, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos suas informações pessoais.
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nosso Aviso de Privacidade está organizado da seguinte forma:
1
Informações Coletadas
2
Por quê e Como Usamos seus Dados
3
Por quê e Como Tratamos Cookies em nosso Site Institucional?
4
Compartilhamento das Informações
5
Direitos dos Titulares
6
Segurança das Informações
7
Atualizações do nosso Aviso de Privacidade
8
Legislação Aplicável
Neste item, serão apresentadas as principais atividades que envolvem a coleta de suas informações pessoais, de acordo com as principais finalidades, titulares afetados, hipóteses legais e categorias de dados pessoais coletados para que você interaja conosco:
a). Informações fornecidas por você:
b). Informações geradas automaticamente:
2. POR QUE E COMO USAMOS SEUS DADOS?
Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins aqui descritos, e por você conhecidos e autorizados:
FINALIDADE
TITULARES AFETADOS
HIPÓTESE LEGAL
CATEGORIA DE DADOS PESSOAIS
Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal
Titulares e seus representantes legais
Legítimo interesse (art. 7º, inciso IX)
Cadastrais e de identificação
Cumprir obrigações legais (atendimento às requisições do exercício de direitos)
Titulares e seus representantes legais
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II)
Cadastrais e de identificação;
Informações sobre
interação de titular
com agentes de
tratamento
Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse
Titulares e seus representantes legais
Legítimo interesse (art. 7º, inciso IX)
Cadastrais e de identificação
Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança
Titulares e seus representantes legais
Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, inciso II)
Cadastrais e de identificação
Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes
Titulares e seus representantes legais
Execução de contratos (art. 7º, inciso V)
Cadastrais e de identificação
Para qualquer fim que você autorizar, no momento da coleta de dados
Titulares e seus representantes legais
Consentimento (art. 7º, inciso I)
Cadastrais e de identificação
Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas neste Aviso de Privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
a). Armazenamento dos dados pessoais:
Armazenamos seus dados pessoais de forma segura, conforme padrões de segurança aplicáveis à hipótese, e de maneira que favoreça os meios para o exercício de seus direitos previstos na LGPD.
b). Exclusão dos dados pessoais:
Todos os dados pessoais coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da organização, nos termos dos artigos 15 e 16, da LGPD.
3. POR QUE E COMO TRATAMOS COOKIES EM NOSSO SITE INSTITUCIONAL?
Para melhorar a sua experiência em nosso Site eletrônico e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
Com exceção dos cookies necessários, indispensáveis para o funcionamento do site, a instalação dos demais tipos de cookies está sujeita ao seu consentimento! Dessa forma, você pode rever suas permissões, podendo aceitá-las, alterá-las ou cancelá-las a qualquer momento.
Nosso site não faz a coleta automática dos cookies. Contudo, você não é obrigado a autorizar a utilização de todos eles. No entanto, saiba que nosso site pode não funcionar corretamente se todos os cookies forem desativados. Por esse motivo, caso queira ter uma experiência completa da nossa plataforma online, sugerimos que autorize a coleta de todos os cookies.
Para saber mais sobre a coleta dos cookies, acesse nossa Política de Cookies.
4. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES:
Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que a organização fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso de Privacidade, você está ciente desta possibilidade.
A organização deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, respeitando as disposições da LGPD, em especial o princípio da necessidade, e sempre de forma compatível com a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) foram coletados. A seguir, são apresentadas as principais organizações com as quais podemos compartilhar os seus dados pessoais, seja para cumprir obrigação legal ou determinação judicial: Procon, Tribunais de Justiça Estaduais e Federais, Receita Federal e Prefeitura (tanto no âmbito federal e municipal).
Ao compartilharmos seus dados pessoais com operadores de dados, exigiremos que seus dados sejam tratados de acordo com nossas instruções, o que inclui o armazenamento seguro, sua retenção tão somente pelo período instruído e o não compartilhamento subsequente com outras organizações sem nossa prévia e expressa autorização.
5. DIREITOS DOS TITULARES:
A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos expressos na Lei, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta preencher o “Formulário de Contato”.
Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados; e o meio de contato da ANPD.
6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:
Todos os seus dados são confidenciais e somente pessoas autorizadas terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais, para garantir estabilidade e segurança, podendo somente ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da organização.
É importante esclarecer que não temos como garantir que todos os seus dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso Site.
Por isso, recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar a organização, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
7. ATUALIZAÇÕES DO NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE:
Nos reservamos no direito de atualizar nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL:
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.
